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Câmara dos Deputados

Congresso tem 32 medidas provisórias para analisar
Câmara dos Deputados 24/01/2022 - 09h38 Congresso tem 32 medidas provisórias para analisar Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão de abertura dos trabalhos está marcada para 1º de fevereiro Na volta dos trabalhos legislativos, 32 medi...
Proposta altera piso salarial de professores a pedido de prefeitos
Câmara dos Deputados 20/01/2022 - 15h12 Proposta altera piso salarial de professores a pedido de prefeitos Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, autor da proposta O Projeto de Lei 2075/21 altera regras do piso salarial dos professores...
Comissão aprova isenção de IR para premiações esportivas até R$ 100 mil
Câmara dos Deputados 10/01/2022 - 16h07 Comissão aprova isenção de IR para premiações esportivas até R$ 100 mil Edvaldo Rikelme/Câmara dos Deputados Renildo Calheiros estendeu o benefício às comissões técnicas dos atletas A Comissão de Esporte da Câmara dos...
Comissão aprova penas maiores para violência contra a mulher
Câmara dos Deputados 06/01/2022 - 08h00 Comissão aprova penas maiores para violência contra a mulher Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leandre: a violência psicológica é subnotificada e seu combate negligenciado A Comissão de Seguridade Social e ...
Nova lei define regras para o retorno da propaganda de partidos políticos no rádio e na TV
Câmara dos Deputados 04/01/2022 - 14h11 Nova lei define regras para o retorno da propaganda de partidos políticos no rádio e na TV Antonio Augusto/Ascom/TSE Partidos que descumprirem as regras serão punidos pelos tribunais eleitorais O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com...
Comissão aprova proposta para facilitar processos de reconhecimento de paternidade
Câmara dos Deputados 04/01/2022 - 09h42 Comissão aprova proposta para facilitar processos de reconhecimento de paternidade Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wilson Santiago recomendou a aprovação, com alterações A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou p...
Nova lei muda tributação para caminhoneiros inscritos como microempreendedor individual
Câmara dos Deputados 03/01/2022 - 10h03 Nova lei muda tributação para caminhoneiros inscritos como microempreendedor individual Miguel Ângelo/CNI Nova lei beneficia caminhoneiros autônomos Foi sancionada na sexta-feira (31) a lei que altera o Estatuto Nacional da Microempr...
Projeto permite que criação de filhos conte como tempo para aposentadoria
Aposentadoria 29/12/2021 - 16h47 Projeto permite que criação de filhos conte como tempo para aposentadoria Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, as mães e gestantes poderão computar, para fins de aposentadoria, 1 ano de tempo de serviço para cada filha ou filho
Comissão aprova projeto que prevê regras de governança na elaboração de normas sobre direito econômico
Câmara dos Deputados 27/12/2021 - 23h30 Comissão aprova projeto que prevê regras de governança na elaboração de normas sobre direito econômico Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Tiago Mitraud: proposta deverá elevar a qualidade da democracia A Comissão de Trabalho, de Administração e Ser...
Lei prevê ajuda de R$ 2.500 para agricultores familiares na pandemia
Agricultores 24/12/2021 - 14h48 Lei prevê ajuda de R$ 2.500 para agricultores familiares na pandemia Conforme o texto, os núcleos familiares chefiados por mulheres receberão R$ 3.000
Deputados analisam projeto que atualiza a Lei do Fundeb; acompanhe
Câmara dos Deputados 08/12/2021 - 20h56 Deputados analisam projeto que atualiza a Lei do Fundeb; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3418/21, que adia para 20...
Realização do Carnaval em 2022 pode agravar a pandemia no Brasil, alertam gestores
Câmara dos Deputados 08/12/2021 - 20h55 Realização do Carnaval em 2022 pode agravar a pandemia no Brasil, alertam gestores Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fernando Avedanho: Carnaval inviabiliza cumprimento de medidas sanitárias contra a Covid Representantes dos set...
CCJ aprova projeto que obriga empresas a divulgar razão social, CNPJ e e-mail em site
Câmara dos Deputados 07/12/2021 - 20h52 CCJ aprova projeto que obriga empresas a divulgar razão social, CNPJ e e-mail em site Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câ...
Aprovada urgência para projeto que exige medidas de enfrentamento ao racismo institucional
Câmara dos Deputados 24/11/2021 - 21h29 Aprovada urgência para projeto que exige medidas de enfrentamento ao racismo institucional Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) requerimento ...
Intolerância e racismo religioso é tema de debate na Comissão de Cultura
Direitos Humanos 19/11/2021 - 08h41 Intolerância e racismo religioso é tema de debate na Comissão de Cultura A reunião será realizada às 9h30 desta sexta-feira (19), no plenário 8
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