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Câmara dos Deputados

Comissões realizam reunião conjunta para ouvir ministra das Mulheres
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 14h18 Comissões realizam reunião conjunta para ouvir ministra das Mulheres As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e do Trabalho ouvem nesta quarta-feira (5), às 14 horas, a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalve...
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 11h39 Congresso recebe iluminação verde e projeção de frases e imagens pelo Dia Mundial do Meio Ambiente O prédio do Congresso Nacional recebe projeção de frases e imagens nesta quarta-feira (5), das 19h às 23h, pelo Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de ...
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 11h38 Comissão discute projetos de melhoria no aeroporto de Congonhas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (5) os projetos de melhoria previstos para 2024 no aeroporto ...
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 11h21 Brasil terá Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia O governo federal sancionou a Lei 14.860/24 , que estabelece o dia 24 de maio como Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia. O objeti...
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 11h21 Novas leis reconhecem três cidades como capitais do doce, da cerveja e da cerâmica de pisos Desde 2006, Congresso reconhece cidades como "capitais nacionais" de algum produto ou evento cultural
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 10h40 Lei cria Dia Nacional do Produtor de Leite Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 10h27 Comissão da Câmara debate a importação de fungo combater planta invasora da Caatinga A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4) a importação do fungo Maravalia co...
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 10h26 Comissão da Câmara debate transferência das operações das loterias federais para subsidiária A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (4), às 10 horas, a diretora-presidente da Caixa Lo...
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 10h26 Comissão da Câmara debate a dívida do estado do Rio de Janeiro com a União A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4) a dívida do estado do Rio de Janeiro com a União. A deputa...
Deputados aprovam Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural
Empreendedorismo 19/03/2024 - 08h37 Deputados aprovam Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural Projeto de lei 331/2022 visa promover a produção agrícola e melhorar a qualidade de vida no campo e foi um dos itens na pauta da sessão plenária desta segunda-feira (18).
Sete comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta quarta-feira
Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 07h18 Sete comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta quarta-feira O mandato é de um ano; outros 21 colegiados já escolheram seus dirigentes
Projeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos
Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 08h45 Projeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos Governo será responsável por definir critérios de preferência
Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 08h50 Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual Segundo Organização Mundial da Saúde, 33,4% das mulheres com 16 anos ou mais já sofreram violência provocada por parceiro no Brasil
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 07h13 Comissão mista promove apresentação de estudos sobre violência de gênero A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher reúne-se nesta quarta-feira (28) para a apresentação da "10ª edição da Pesquisa ...
Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 10h14 Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada Proposta será analisada nas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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