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Câmara dos Deputados

Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras
Câmara 20/05/2025 - 12h13 Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras Atualmente, a idade é o critério de desempate para eleições proporcionais; a Câmara dos Deputados estuda o assunto
Ministro da Fazenda participa de audiência na Câmara sobre imposto de renda e empréstimos consignados
Câmara 19/05/2025 - 14h59 Ministro da Fazenda participa de audiência na Câmara sobre imposto de renda e empréstimos consignados As comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem, na quarta- feira (21), uma audiên...
Câmara 19/05/2025 - 11h08 Audiência na Câmara dos Deputados discute criação do Dia do Nacional do Sebo A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (21) a criação do Dia Nacional do Sebo e do Alfarrabista (vendedor de livros u...
Câmara 19/05/2025 - 11h08 Audiência debate programa de reestruturação de instituições de ensino superior A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (20) para discutir o Programa de Estímulo à Re...
Projeto cria programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa
Câmara 19/05/2025 - 10h00 Projeto cria programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho
Câmara 19/05/2025 - 09h43 Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo
Câmara 19/05/2025 - 09h07 Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo Também pode ser analisada proposta que veda, qualquer circunstância, descontos em folha de pagamento de beneficiários da Previdência
Comissões realizam reunião conjunta para ouvir ministra das Mulheres
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 14h18 Comissões realizam reunião conjunta para ouvir ministra das Mulheres As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e do Trabalho ouvem nesta quarta-feira (5), às 14 horas, a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalve...
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 11h39 Congresso recebe iluminação verde e projeção de frases e imagens pelo Dia Mundial do Meio Ambiente O prédio do Congresso Nacional recebe projeção de frases e imagens nesta quarta-feira (5), das 19h às 23h, pelo Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de ...
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 11h38 Comissão discute projetos de melhoria no aeroporto de Congonhas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (5) os projetos de melhoria previstos para 2024 no aeroporto ...
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 11h21 Brasil terá Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia O governo federal sancionou a Lei 14.860/24 , que estabelece o dia 24 de maio como Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia. O objeti...
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 11h21 Novas leis reconhecem três cidades como capitais do doce, da cerveja e da cerâmica de pisos Desde 2006, Congresso reconhece cidades como "capitais nacionais" de algum produto ou evento cultural
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 10h40 Lei cria Dia Nacional do Produtor de Leite Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 10h27 Comissão da Câmara debate a importação de fungo combater planta invasora da Caatinga A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4) a importação do fungo Maravalia co...
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 10h26 Comissão da Câmara debate transferência das operações das loterias federais para subsidiária A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (4), às 10 horas, a diretora-presidente da Caixa Lo...
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