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Comissão aprova pagamento do 13º salário em dobro aos segurados da Previdência Social
Câmara dos Deputados 15/10/2021 - 21h31 Comissão aprova pagamento do 13º salário em dobro aos segurados da Previdência Social Cleia Viana/Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida é importante para estimular a recuperação econômica A Comissão de Seguridade Social e Famí...
Presidente do INSS diz que prazos de concessão de benefícios devem ser normalizados a partir de janeiro
Câmara dos Deputados 15/10/2021 - 21h31 Presidente do INSS diz que prazos de concessão de benefícios devem ser normalizados a partir de janeiro Michel Jesus/Câmara dos Deputados Leonardo Rolim afirmou que compromisso foi assumido perante o Supremo O presidente do Instituto Nacional do Seg...
Comissão debate fim de subsídios em programa habitacional
Câmara dos Deputados 07/10/2021 - 21h14 Comissão debate fim de subsídios em programa habitacional Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Deputados questionam mudanças em novo programa habitacional do governo A Comissão de Desenvolvimento Urbano...
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis
Câmara dos Deputados 29/09/2021 - 07h42 Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados vão analisar propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (29) o Pro...
Câmara aprova punição para quem divulgar imagens que promovam violência no trânsito
Câmara dos Deputados 28/09/2021 - 19h45 Câmara aprova punição para quem divulgar imagens que promovam violência no trânsito Najara Araujo/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que proíb...
Comissão debate política de patrocínio estatal no esporte
Câmara dos Deputados 23/09/2021 - 20h54 Comissão debate política de patrocínio estatal no esporte Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Banco do Brasil chegou a suspender o patrocínio ao vôlei por irregularidades na CBV A Comissão do Esporte d...
Projeto fixa penas para crimes de comercialização de atestado médico relacionado à Covid-19
Câmara dos Deputados 29/07/2021 - 20h00 Projeto fixa penas para crimes de comercialização de atestado médico relacionado à Covid-19 Punição prevista é de cinco a oito anos de reclusão
Projeto cria campanhas sobre câncer de mama e de próstata em animais de estimação
Câmara dos Deputados 27/07/2021 - 20h45 Projeto cria campanhas sobre câncer de mama e de próstata em animais de estimação Proposta estabelece o Outubro Rosa Pet e o Novembro Azul Pet
Comissão aprova normas para parcelamento de multas de trânsito
Câmara dos Deputados 19/07/2021 - 21h04 Comissão aprova normas para parcelamento de multas de trânsito Texto permite a regularização dos documentos do veículo após o pagamento da primeira cota
Comissão aprova projeto que exige divulgação na internet dos registros nacionais sobre multas e veículos
Câmara dos Deputados 14/07/2021 - 19h37 Comissão aprova projeto que exige divulgação na internet dos registros nacionais sobre multas e veículos Proposta inclui determinação no Código de Trânsito Brasileiro; Detrans já disponibilizam essas informações
Câmara dos Deputados 13/07/2021 - 20h02 Aprovada urgência para projeto que viabiliza clube-empresa no futebol Proposta abrange famílias com crianças nascidas com microcefalia
Secretaria da Mulher da Câmara divulga nota de repúdio por agressão de DJ a ex-mulher
Câmara dos Deputados 12/07/2021 - 20h39 Secretaria da Mulher da Câmara divulga nota de repúdio por agressão de DJ a ex-mulher O texto alerta sobre a necessidade de medidas de proteção à vítima
Câmara dos Deputados 23/06/2021 - 17h53 Comissão aprova projeto que obriga INSS a pagar auxílio-doença após 60 dias sem perícia Segurado deverá cumprir os requisitos de carência mínima exigida e apresentar atestado médico para ter acesso ao benefício
Comissão aprova projeto que isenta barras de apoio para idosos de PIS/Pasep e Cofins
Câmara dos Deputados 14/05/2021 - 23h05 Comissão aprova projeto que isenta barras de apoio para idosos de PIS/Pasep e Cofins Objetivo é reduzir os acidentes domésticos
Comissão aprova projeto que exige comunicação prévia à mulher de execução da pena do agressor
Câmara dos Deputados 14/05/2021 - 21h35 Comissão aprova projeto que exige comunicação prévia à mulher de execução da pena do agressor Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
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