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Câmara dos Deputados

Câmara promove debate sobre projeto que regulamenta a educação domiciliar; acompanhe
Câmara dos Deputados 12/04/2021 - 21h10 Câmara promove debate sobre projeto que regulamenta a educação domiciliar; acompanhe gpointstudio/DepositPhotos Proposta permite que a educação seja oferecida em casa, pelos pais ou tutores legais O Departamento de Comissões da Câ...
Comissão promove audiência sobre concurso da Caixa de 2014; acompanhe
Câmara dos Deputados 12/04/2021 - 20h55 Comissão promove audiência sobre concurso da Caixa de 2014; acompanhe A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove, nesta segunda-feira (12), audiência pública sobre a situação dos aprovados no concurso da...
Projeto dobra a pena de crimes contra a Previdência Social e a Assistência Social durante a pandemia
Câmara dos Deputados 12/04/2021 - 20h45 Projeto dobra a pena de crimes contra a Previdência Social e a Assistência Social durante a pandemia Objetivos é inibir crimes contra o erário público em período de dificuldades econômicas
Verba para promover turismo no exterior poderá ser direcionada à pandemia
Câmara dos Deputados 12/04/2021 - 18h55 Verba para promover turismo no exterior poderá ser direcionada à pandemia Recursos não utilizados serão devolvidos à Embratur
Projeto autoriza benefícios fiscais a projetos esportivos de igrejas e filantrópicas
Câmara dos Deputados 12/04/2021 - 18h40 Projeto autoriza benefícios fiscais a projetos esportivos de igrejas e filantrópicas Texto autoriza empresas e pessoas físicas a deduzir doações do imposto de renda
Frente Ambientalista promove debate sobre aposentadoria de catador de recicláveis
Direitos 12/04/2021 - 16h48 Frente Ambientalista promove debate sobre aposentadoria de catador de recicláveis A proposta, de autoria do deputado Padre João (PT-MG), permite que o catador de material reciclável se aposente em regime semelhante ao dos trabalhadores rurais e dos pescadores artesanais.
Parlamentares se preocupam com efeitos da pandemia na primeira infância
Desenvolvimento 12/04/2021 - 16h48 Parlamentares se preocupam com efeitos da pandemia na primeira infância Deputados destacaram também a importância da articulação dos vários órgãos do governo e de campanhas sobre a primeira infância
Projeto exige vistoria anual em ônibus adaptados a pessoas com deficiência
Acessibilidade 12/04/2021 - 14h43 Projeto exige vistoria anual em ônibus adaptados a pessoas com deficiência Autor pretende dar mais eficácia a lei do ano 2000.
Proposta define prazo para a troca de itens comprados pela internet
Consumo 12/04/2021 - 11h09 Proposta define prazo para a troca de itens comprados pela internet Fornecedor arcará com o custo em caso de produto defeituoso.
Grupo sobre racismo debate direitos de comunidades tradicionais
Utilidade Pública 12/04/2021 - 08h20 Grupo sobre racismo debate direitos de comunidades tradicionais O debate ocorre no plenário 05, a partir das 10 horas, com transmissão pelo canal da Câmara no Youtube.
Audiência da Comissão do Esporte debaterá plataforma digital de treinos de academia
Câmara dos Deputados 11/04/2021 - 07h41 Audiência da Comissão do Esporte debaterá plataforma digital de treinos de academia Por meio da plataforma Eu Cuido, Eu Treino, as academias de todo o País poderão disponibilizar treinos gratuitos
Comissão do idoso debate políticas para fortalecimento de instituições de longa permanência
Câmara dos Deputados 09/04/2021 - 21h27 Comissão do idoso debate políticas para fortalecimento de instituições de longa permanência Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Tereza Nelma quer propor uma política com a definição dos serviços e da atuação das ILPIs A Comissão dos Direi...
Câmara debate situação das vacinas contra Covid-19 para o público idoso
Vacinação 09/04/2021 - 19h31 Câmara debate situação das vacinas contra Covid-19 para o público idoso João Viana/Prefeitura de Manaus Vacinação chegou a ser suspensa no Distrito Federal e em alguns estados por falta de doses A Comissão dos Direito...
Luiza Trajano defende cotas para ampliar acesso dos negros ao mercado de trabalho
Acessibilidade 09/04/2021 - 08h02 Luiza Trajano defende cotas para ampliar acesso dos negros ao mercado de trabalho Empresária se reuniu com grupo de juristas que analisa mudanças na legislação referente ao combate ao racismo
Projeto limita reajustes de aluguel residencial e comercial ao IPCA
Câmara dos Deputados 08/04/2021 - 17h25 Projeto limita reajustes de aluguel residencial e comercial ao IPCA O mercado imobiliário costuma usar o Índice Geral de Preços e Mercado. Em 2020 o IGP-M acumulou alta de 23,14%, contra 4,52% do IPCA
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