Terça, 17 de Maio de 2022

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Câmara dos Deputados

Projeto prevê criação de leitos de UTI em municípios menores
Câmara dos Deputados 12/04/2021 - 23h35 Projeto prevê criação de leitos de UTI em municípios menores Segundo a proposta, os recursos para implementação e manutenção dos leitos serão disponibilizados pelo SUS e administrados pelos gestores municipais
Proposta substitui prova de vida do aposentado por declaração ao Fisco
Câmara dos Deputados 12/04/2021 - 22h20 Proposta substitui prova de vida do aposentado por declaração ao Fisco Entrega do Imposto de Renda manterá pagamento de benefício
Câmara promove debate sobre projeto que regulamenta a educação domiciliar; acompanhe
Câmara dos Deputados 12/04/2021 - 21h10 Câmara promove debate sobre projeto que regulamenta a educação domiciliar; acompanhe gpointstudio/DepositPhotos Proposta permite que a educação seja oferecida em casa, pelos pais ou tutores legais O Departamento de Comissões da Câ...
Comissão promove audiência sobre concurso da Caixa de 2014; acompanhe
Câmara dos Deputados 12/04/2021 - 20h55 Comissão promove audiência sobre concurso da Caixa de 2014; acompanhe A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove, nesta segunda-feira (12), audiência pública sobre a situação dos aprovados no concurso da...
Projeto dobra a pena de crimes contra a Previdência Social e a Assistência Social durante a pandemia
Câmara dos Deputados 12/04/2021 - 20h45 Projeto dobra a pena de crimes contra a Previdência Social e a Assistência Social durante a pandemia Objetivos é inibir crimes contra o erário público em período de dificuldades econômicas
Verba para promover turismo no exterior poderá ser direcionada à pandemia
Câmara dos Deputados 12/04/2021 - 18h55 Verba para promover turismo no exterior poderá ser direcionada à pandemia Recursos não utilizados serão devolvidos à Embratur
Projeto autoriza benefícios fiscais a projetos esportivos de igrejas e filantrópicas
Câmara dos Deputados 12/04/2021 - 18h40 Projeto autoriza benefícios fiscais a projetos esportivos de igrejas e filantrópicas Texto autoriza empresas e pessoas físicas a deduzir doações do imposto de renda
Frente Ambientalista promove debate sobre aposentadoria de catador de recicláveis
Direitos 12/04/2021 - 16h48 Frente Ambientalista promove debate sobre aposentadoria de catador de recicláveis A proposta, de autoria do deputado Padre João (PT-MG), permite que o catador de material reciclável se aposente em regime semelhante ao dos trabalhadores rurais e dos pescadores artesanais.
Parlamentares se preocupam com efeitos da pandemia na primeira infância
Desenvolvimento 12/04/2021 - 16h48 Parlamentares se preocupam com efeitos da pandemia na primeira infância Deputados destacaram também a importância da articulação dos vários órgãos do governo e de campanhas sobre a primeira infância
Projeto exige vistoria anual em ônibus adaptados a pessoas com deficiência
Acessibilidade 12/04/2021 - 14h43 Projeto exige vistoria anual em ônibus adaptados a pessoas com deficiência Autor pretende dar mais eficácia a lei do ano 2000.
Proposta define prazo para a troca de itens comprados pela internet
Consumo 12/04/2021 - 11h09 Proposta define prazo para a troca de itens comprados pela internet Fornecedor arcará com o custo em caso de produto defeituoso.
Grupo sobre racismo debate direitos de comunidades tradicionais
Utilidade Pública 12/04/2021 - 08h20 Grupo sobre racismo debate direitos de comunidades tradicionais O debate ocorre no plenário 05, a partir das 10 horas, com transmissão pelo canal da Câmara no Youtube.
Audiência da Comissão do Esporte debaterá plataforma digital de treinos de academia
Câmara dos Deputados 11/04/2021 - 07h41 Audiência da Comissão do Esporte debaterá plataforma digital de treinos de academia Por meio da plataforma Eu Cuido, Eu Treino, as academias de todo o País poderão disponibilizar treinos gratuitos
Comissão do idoso debate políticas para fortalecimento de instituições de longa permanência
Câmara dos Deputados 09/04/2021 - 21h27 Comissão do idoso debate políticas para fortalecimento de instituições de longa permanência Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Tereza Nelma quer propor uma política com a definição dos serviços e da atuação das ILPIs A Comissão dos Direi...
Câmara debate situação das vacinas contra Covid-19 para o público idoso
Vacinação 09/04/2021 - 19h31 Câmara debate situação das vacinas contra Covid-19 para o público idoso João Viana/Prefeitura de Manaus Vacinação chegou a ser suspensa no Distrito Federal e em alguns estados por falta de doses A Comissão dos Direito...
Cafelândia - PR Atualizado às 18h35 - Fonte: ClimaTempo
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