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Câmara dos Deputados

Lei garante trabalho remoto para gestante durante pandemia
Câmara dos Deputados 13/05/2021 - 23h40 Lei garante trabalho remoto para gestante durante pandemia Novo regime deverá ser concedido sem redução de salário
Câmara dos Deputados 13/05/2021 - 22h25 Comissão aprova proposta que define regras para licença tácita para instalação de antenas da telefonia móvel A instalação tácita será possível quando a licença não for concedida no prazo de 60 dias após a solicitação e a antena poderá ser removida se estiv...
Subcomissão irá analisar ampliação de triagem neonatal para identificar doenças raras
Câmara dos Deputados 13/05/2021 - 21h50 Subcomissão irá analisar ampliação de triagem neonatal para identificar doenças raras mindfulness/DepositPhotos Teste do pezinho em bebê A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados instala nesta quinta-feira (...
CCJ adia para segunda-feira a análise do parecer sobre a reforma administrativa
Câmara dos Deputados 13/05/2021 - 21h30 CCJ adia para segunda-feira a análise do parecer sobre a reforma administrativa Cleia Viana/Câmara dos Deputados Darci de Matos, relator da reforma administrativa na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CC...
Promulgado acordo de cooperação entre Brasil e Japão para combater tráfico de armas e drogas
Câmara dos Deputados 13/05/2021 - 20h55 Promulgado acordo de cooperação entre Brasil e Japão para combater tráfico de armas e drogas Para entrar definitivamente em vigor no Brasil, o texto ainda precisa ser ratificado pelo presidente da República
Câmara dos Deputados 13/05/2021 - 20h05 Comissão rejeita dedução no IR das despesas com cuidadores de idosos Relator diz que proposta não respeita o teto de gastos nem a Lei de Responsabilidade Fiscal; projeto deve ser arquivado se não houver recurso ao Pl...
Câmara inicia Ordem do Dia para concluir votação da proposta que altera licenciamento ambiental; acompanhe
Câmara dos Deputados 13/05/2021 - 19h25 Câmara inicia Ordem do Dia para concluir votação da proposta que altera licenciamento ambiental; acompanhe Sessão deliberativa do Plenário pode analisar outros 14 itens
Comissão rejeita projeto que inclui como dependente no IR a pessoa com deficiência que exerce atividade remunerada
Câmara dos Deputados 13/05/2021 - 19h05 Comissão rejeita projeto que inclui como dependente no IR a pessoa com deficiência que exerce atividade remunerada Com a rejeição da Comissão de Finanças e Tributação, a proposta será arquivada, mas cabe recurso ao Plenário da Câmara
CCJ cancela reunião para analisar parecer sobre a reforma administrativa
Câmara dos Deputados 13/05/2021 - 18h10 CCJ cancela reunião para analisar parecer sobre a reforma administrativa Ainda não há nova data marcada para discutir o relatório
Câmara vota destaques que tentam alterar texto sobre licenciamento ambiental aprovado nesta quarta
Câmara dos Deputados 13/05/2021 - 17h35 Câmara vota destaques que tentam alterar texto sobre licenciamento ambiental aprovado nesta quarta Além dos destaques, há outros 14 itens na pauta do Plenário
Aprovado texto-base do projeto sobre licenciamento ambiental; votação continua na manhã desta quinta
Câmara dos Deputados 13/05/2021 - 01h25 Aprovado texto-base do projeto sobre licenciamento ambiental; votação continua na manhã desta quinta Deputados vão analisar pedidos de mudança na proposta
CCJ se reúne nesta quinta-feira para análise de parecer sobre a reforma administrativa
Câmara dos Deputados 13/05/2021 - 00h35 CCJ se reúne nesta quinta-feira para análise de parecer sobre a reforma administrativa Deputados vão discutir admissibilidade da proposta
Projeto cria cadastro nacional para caminhoneiros e prevê benefícios
Câmara dos Deputados 12/05/2021 - 20h20 Projeto cria cadastro nacional para caminhoneiros e prevê benefícios Medida inclui limite para margem de lucro sobre litro de diesel
Comissão aprova projeto que torna permanente a política de reserva de vagas nas universidades federais
Câmara dos Deputados 12/05/2021 - 19h40 Comissão aprova projeto que torna permanente a política de reserva de vagas nas universidades federais O texto da relatora torna dever do Estado dar assistência aos cotistas para permanência e conclusão do curso
MP destina crédito extra de R$ 5,5 bilhões para aquisição de vacinas contra a Covid-19
Câmara dos Deputados 11/05/2021 - 23h45 MP destina crédito extra de R$ 5,5 bilhões para aquisição de vacinas contra a Covid-19 Os recursos serão destinados ao Ministério da Saúde para aquisição de 150 milhões de doses para a vacinação
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