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Comissão rejeita projeto que obriga hospitais particulares a encaminhar paciente a outra unidade de saúde
Câmara dos Deputados 22/04/2021 - 22h15 Comissão rejeita projeto que obriga hospitais particulares a encaminhar paciente a outra unidade de saúde Medida não exige lei específica, avaliou relator no colegiado
Câmara debate experiências internacionais de educação domiciliar
Câmara dos Deputados 22/04/2021 - 19h55 Câmara debate experiências internacionais de educação domiciliar Em 2018, o STF apontou para a necessidade de lei aprovada pelo Congresso Nacional para regulamentar o tema
Comissão rejeita projeto que impede classificação de movimentos sociais como organizações criminosas
Câmara dos Deputados 22/04/2021 - 19h20 Comissão rejeita projeto que impede classificação de movimentos sociais como organizações criminosas Medida é desnecessária para quem respeita a lei, diz relator
Cancelada audiência sobre auditoria do TCU sobre incêndios florestais
Câmara dos Deputados 22/04/2021 - 18h10 Cancelada audiência sobre auditoria do TCU sobre incêndios florestais Entre os itens em pauta está também a proposta que regulamenta o sistema de livre passagem na cobrança de pedágios
Veto impede transferências a cidades pequenas inadimplentes
Câmara dos Deputados 22/04/2021 - 17h40 Veto impede transferências a cidades pequenas inadimplentes Dispositivo está em proposta que torna viável sanção do Orçamento 2021, prevista para esta quinta-feira
Projeto exige comunicado diário à família de pacientes com Covid-19
Coronavírus 22/04/2021 - 16h25 Projeto exige comunicado diário à família de pacientes com Covid-19 Hospitais deverão informar, por aplicativo de mensagem, e-mail ou telefone, a evolução do quadro clínico do doente.
Câmara aprova projeto que prevê reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia
Câmara dos Deputados 21/04/2021 - 03h00 Câmara aprova projeto que prevê reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia Proposta considera a educação como atividade essencial e estabelece diretrizes para o retorno às aulas presenciais
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que cria cartão on-line de vacinação
Câmara dos Deputados 21/04/2021 - 01h55 Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que cria cartão on-line de vacinação Serão ampliados prazos de uso de recursos para ajuda ao setor cultural em razão da pandemia
Câmara aprova projeto que prorroga efeitos da Lei Aldir Blanc
Câmara dos Deputados 21/04/2021 - 01h20 Câmara aprova projeto que prorroga efeitos da Lei Aldir Blanc Serão ampliados prazos de utilização de recursos para ajuda ao setor cultural em razão da pandemia
Câmara dos Deputados 21/04/2021 - 00h45 Deputados concluem votação de projeto que prevê abertura de escolas na pandemia Deputados analisam destaques que podem mudar a proposta
Câmara dos Deputados 20/04/2021 - 23h10 Agenda "Todos pela Educação" foca nos efeitos da Covid O Todos pela Educação, organização social voltada para o setor, divulgou nessa segunda-feira (19) sua agenda prioritária de propostas legislativ...
Cancelado debate sobre afroempreendedorismo
Câmara dos Deputados 20/04/2021 - 21h30 Cancelado debate sobre afroempreendedorismo O objetivo é permitir colaboração internacional rápida com centros de pesquisa de outros países em situações de emergência
Relator apresenta parecer sobre medicamentos à base de Cannabis nesta terça-feira; acompanhe
Câmara dos Deputados 20/04/2021 - 20h25 Relator apresenta parecer sobre medicamentos à base de Cannabis nesta terça-feira; acompanhe flapas/DepositPhotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa um projeto de lei sobre medicamentos formulados com Cannabis (PL 39...
Grupo de trabalho debate afroempreendedorismo
Câmara dos Deputados 20/04/2021 - 19h55 Grupo de trabalho debate afroempreendedorismo Camila Souza/Governo da Bahia Comissão de juristas irá apresentar sugestões de alteração na legislação brasileira para combate ao racismo estrutu...
Nova lei facilita envio de material genético ao exterior em epidemias
Câmara dos Deputados 20/04/2021 - 19h20 Nova lei facilita envio de material genético ao exterior em epidemias O objetivo é permitir colaboração internacional rápida com centros de pesquisa de outros países nas emergências
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