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Política Pandemia

Assis Chateaubriand altera decreto e prorroga vencimento do alvará

"Este ato de prorrogar o vencimento é uma maneira de contribuir com os empresários”, pontuou o prefeito.

05/03/2021 08h49
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Por: Giovanna Trevelin Fonte: Prefeitura de Assis Chateaubriand
foto: Prefeitura de Assis Chateaubriand
foto: Prefeitura de Assis Chateaubriand

O prefeito Valter Aparecido Souza Correia, Valtinho, sensibilizado com as dificuldades dos empresários chateaubriandenses por conta da pandemia da Covid-19, após discussão com sua equipe de gestão, decidiu pela prorrogação do vencimento do Alvará para 06/08 em cota única.

O decreto nº 081/2021, publicado em diário oficial, dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº. 646/2020 de 11 de dezembro de 2020, que estabeleceu as condições de cobrança de Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimentos de Produção, Comércio, Indústria, Prestação de Serviços e outros, relativa ao exercício de 2021.

Todas as medidas tomadas até agora pelo governo municipal ocorreram após a publicação do decreto estadual nº 6983/2021.

“É visível as dificuldades dos comerciantes chateaubriandenses em razão das medidas adotadas pelo governo do estado para conter a disseminação do vírus. Este ato de prorrogar o vencimento é uma maneira de contribuir com os empresários”, pontuou o prefeito. 

 

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