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Deputados concluem votação de projeto sobre compra de vacinas pelo setor privado

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados realiza votações por sistema virtual A Câmara dos Deputados concl...

07/04/2021 23h55
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Por: Da Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados realiza votações por sistema virtual - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados realiza votações por sistema virtual - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas para a imunização gratuita de seus empregados, desde que seja doada a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada ao Senado.

O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), ao Projeto de Lei 948/21, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Segundo o texto, as regras se aplicam às pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio.

Poderão ser vacinados ainda outros trabalhadores que prestem serviços a elas, inclusive estagiários, autônomos e empregados de empresas de trabalho temporário ou de terceirizadas.

O Plenário rejeitou os últimos três destaques que pediam a aprovação de emendas:

- emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS) pretendia proibir que as empresas deduzissem os valores gastos com a compra de vacinas de qualquer tipo de tributo devido;

- emenda do deputado Danilo Cabral (PSB-PE) pretendia incluir no texto lista de grupos prioritários para vacinação segundo suas atividades; e

- emenda do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) pretendia direcionar 10% da arrecadação das contribuições para o Sistema S à compra de vacinas para empresários e trabalhadores do comércio.

Mais informações em instantes

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