Sexta, 28 de Janeiro de 2022
22°

Pancada de chuva

Cafelândia - PR

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Proposta classifica as óticas como atividade essencial na pandemia

Projerto será analisado por comissões da Câmara

22/04/2021 às 23h55
Por: Da Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
O autor da proposta, deputado Roberto de Lucena - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
O autor da proposta, deputado Roberto de Lucena - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 2039/20 classifica como atividade essencial na pandemia do novo coronavírus o serviço de produção, distribuição, ajuste, comercialização e entrega, presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de lentes de grau para óculos e de lentes de grau de contato.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados foi apresentada depois de o Congresso Nacional reconhecer, por meio de decreto legislativo cuja vigência expirou em 2020, emergência de saúde pública de importância internacional.

“Muitas pessoas que usam óculos precisam corrigir suas lentes periodicamente, outras descobriram agora que precisam usar óculos ou lentes de contato”, disse o autor, deputado Roberto de Lucena (Pode-SP).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias