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Educadores cobram programas de assistência social voltados para crianças durante pandemia

Crescimento do trabalho infantil e da violência doméstica foram apontados como consequências da crise sanitária e da ausência de políticas públicas.

27/04/2021 às 08h21 Atualizada em 27/04/2021 às 08h36
Por: Giovanna Trevelin Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Iolete Pereira alertou contra uma proposta (PL 168/21) em análise na Câmara. Foto: Agência Câmara de Notícias
Iolete Pereira alertou contra uma proposta (PL 168/21) em análise na Câmara. Foto: Agência Câmara de Notícias

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), que pediu o debate, afirmou que o objetivo da reunião foi ouvir de especialistas que medidas podem ser tomadas para minimizar os efeitos da Covid-19 para crianças e adolescentes, norteando a implementação de políticas públicas.

A conselheira tutelar de Porto Alegre Cristina Medeiros lembrou que os prejuízos acumulados por crianças e adolescentes durante a pandemia, tanto pela falta de aulas virtuais, como pelo aumento da violência doméstica, só poderão ser combatidos com a adoção de políticas públicas de qualidade.

Mortes por Covid-19

A representante da associação internacional Maylê Sara Kalí, Elisa Costa, alertou para a invisibilidade de comunidades tradicionais e minorias, que segundo ela já levou à morte de mais de duas mil crianças menores de nove anos por Covid-19.

“O que mata a nossa infância é a falta de vontade política, é o negacionismo, é o desrespeito à ciência, é o desrespeito à vida, é a insegurança jurídica que se instalou nesse país e que nos faz perguntar: a quem recorrer?", afirmou.

Marcos Boulos defendeu um programa de renda mínima até que a vacinação seja concluída
Marcos Boulos defendeu um programa de renda mínima até que a vacinação seja concluída - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Volta às aulas

O médico infectologista Marcos Boulos defendeu que a volta às aulas só aconteça após a vacinação de todos os professores, que na visão dele foram os que mais adoeceram com a volta das aulas presenciais em algumas localidades. Para Marcos Boulos é preciso garantir uma renda mínima para que as pessoas possam fazer o distanciamento social até que a vacinação seja concluída.

Ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Iolete Pereira afirmou que a volta às aulas tem que ser discutida com os educadores e feita de forma regionalizada, respeitando a realidade de cada local.

“A desigualdade da inclusão digital, do acesso à internet, da condição de estudo em casa, precisa ser analisada e precisa de políticas para resolver essa questão. E não é colocar as crianças na escola sem garantir sua segurança e dos educadores que lá trabalham”, afirmou.

Iolete Pereira alertou contra uma proposta (PL 168/21) em análise na Câmara que retira as funções deliberativas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, enfraquecendo ainda mais as políticas sociais.

A deputada Maria do Rosário afirmou que vai propor uma audiência na Comissão de Legislação Participativa para discutir tal projeto de lei com os parlamentares que defendem os direitos sociais e tentar barrar sua aprovação. O PL 168/21 aguarda a designação de relator na Comissão de Seguridade Social e Família.

Trabalho infantil


O educador social Binô Mauirá alertou para o desmonte do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Infantil (PETI), justamente em um momento em que as famílias estão sem renda, o que está impelindo jovens e crianças para o trabalho informal. Ele pediu apoio dos deputados para a recomposição dos orçamentos para as políticas de assistência social.

“Não se faz ação na ponta sem orçamento, sem recursos para executar. Não é apenas campanha, mas a gente precisa de infraestrutura e trabalhadores para poder executar na ponta esse trabalho”, disse.

A representante da Associação Meninos e Meninas de Progresso, Jheine Francine, afirmou que o desmonte da estrutura da assistência social tem prejudicado muito crianças e adolescentes que estão expostos ao trabalho infantil e ao tráfico de drogas, muitas vezes levados pela fome, que aumentou muito por causa da pandemia.

Agressões


Dados da Sociedade Brasileira de Pediatria apresentados durante a audiência mostram que, em uma década, 103.149 crianças e adolescentes morreram no Brasil vítimas de agressão. Desse total, duas mil vítimas tinham menos de quatro anos. O mesmo levantamento aponta que o isolamento social, apesar de necessário, tem sido responsável pelo aumento da exposição das crianças à violência doméstica.

 

 

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