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Frente parlamentar discute PEC do Clima nesta quarta-feira

Debate contará com a participação de especialistas

05/05/2021 às 19h55
Por: Da Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Debatedores vão tratar da responsabilidade do Brasil na mudança do clima - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Debatedores vão tratar da responsabilidade do Brasil na mudança do clima - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta quarta-feira (5) um debate sobre a proposta de emenda à Constituição chamada de PEC do Clima. O texto inclui no artigo 5º da Constituição a garantia do direito fundamental “ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à segurança climática”. Na avaliação da frente, servirá como um importante instrumento para a governança ecológico-climática do Brasil.

A proposta é do coordenador da frente parlamentar, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), e está em fase de coleta de assinaturas de apoio. Para ser apresentada, uma PEC precisa da adesão de 171 dos 513 deputados.

O debate será transmitido a partir das 19 horas pelo YouTube e pelo Facebook.

Foram convidados:

  • o coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e da Rede de Advocacy Colaborativo (RAC), André Lima;
  • a especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo;
  • o colaborador do Fórum Brasileiro de ONGs (Fboms) e Movimentos Sociais para Desenvolvimento e Meio Ambiente Rubens Harry Born; e
  • a coordenadora de Advocacy da Laclima, Anna Maria Cárcamo.
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