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Programa de Parcerias do Paraná ganha cartilha com propostas inovadoras

Para esclarecer a população quais são e como funcionam as etapas do Programa de Parcerias do Paraná (PAR), a Superintendência Geral de Parcerias (SGP) lançou nesta semana uma cartilha.

31/08/2021 às 10h06
Por: Fonte: Da Agencia AEN
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Para esclarecer a população quais são e como funcionam as etapas do Programa de Parcerias do Paraná (PAR), a Superintendência Geral de Parcerias (SGP) lançou, nesta segunda-feira (30), uma cartilha. - Foto: SEDEST
Para esclarecer a população quais são e como funcionam as etapas do Programa de Parcerias do Paraná (PAR), a Superintendência Geral de Parcerias (SGP) lançou, nesta segunda-feira (30), uma cartilha. - Foto: SEDEST

 

A Superintendência Geral de Parcerias (SGP) lançou nesta semana uma cartilha para esclarecer a população quais são e como funcionam as etapas do Programa de Parcerias do Paraná (PAR). A SGP é vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), e tem como meta deixar os serviços públicos, essenciais ao dia a dia da população, mais eficientes, econômicas e transparentes.

Todas as propostas de parcerias com a iniciativa privada são submetidas à aprovação do Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR). O secretário da pasta e presidente do Conselho, Márcio Nunes, destaca que,

“As parcerias, formalizadas através de contratos, entre o Poder Público e a iniciativa privada, são opções viáveis em que todos saem ganhando”.

Também cabe ao CPAR o acompanhamento da execução dos contratos firmados. O material informativo foi planejado para explicar, de forma mais clara, a estrutura do Estado para desenvolvimento de projetos de parceria, apresentar as modalidades de concessão, os itens necessários para elaboração de projetos e as etapas até a formalização do contrato.

De acordo com o superintendente geral de Parcerias do Paraná, Ágide Eduardo Meneghetti, são quatro tipos de parcerias viáveis: Concessão Comum, Parceria Público-Privada, Concessão Patrocinada e Concessão Administrativa.

“Cada tipo de parceria obedece a um regramento jurídico específico e ela só é efetivada, na administração pública estadual, após análise e aprovação do Conselho”.

O superintendente afirma, ainda que também existe uma grande confusão entre os conceitos de concessão e privatização, por isso se faz necessário difundir o correto entendimento sobre o tema,

“A concessão é uma parceria firmada por tempo determinado com a iniciativa privada para a prestação de um serviço público ou uso de área pública. Já a privatização é a venda de um ativo, quando o Estado se desfaz da posse de um bem público”.

 

 

 

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