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Instituto propõe discussão sobre recursos hídricos aos municípios do Oeste do Paraná

IAT convoca usuários de recursos hídricos da sub-bacia Hidrográfica do Rio Azul para um encontro por videoconferência.

13/09/2021 às 17h27 Atualizada em 13/09/2021 às 17h41
Por: Giovanna Trevelin Fonte: Agência de Notícias do Paraná
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Esta sub-bacia integra a Bacia Hidrográfica do Rio Piquiri e contempla parte dos municípios de Assis Chateaubriand, Maripá e Palotina, no Oeste do Estado. Foto: IAT
Esta sub-bacia integra a Bacia Hidrográfica do Rio Piquiri e contempla parte dos municípios de Assis Chateaubriand, Maripá e Palotina, no Oeste do Estado. Foto: IAT

Vinculado à Secretaria estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, o Instituto Água e Terra (IAT) convoca usuários de recursos hídricos da sub-bacia Hidrográfica do Rio Azul para um encontro por videoconferência na nesta quarta-feira (15), às 9 horas.

A reunião tem como objetivo de discutir o Termo de Alocação Negociada, ou seja, a conciliação sobre a quantidade que cada usuário terá de vazão na outorga. Esta sub-bacia integra a Bacia Hidrográfica do Rio Piquiri e contempla parte dos municípios de Assis Chateaubriand, Maripá e Palotina, no Oeste do Estado. 

Ela possui mais de 130 usuários, entre irrigação, aquicultura, captação industrial e lançamento de efluentes sanitário e industrial. Em 22 de julho de 2020 foi declarada como área crítica quanto ao uso de recursos hídricos, conforme Portaria IAT – 213/2020.

A reunião será entre usuários e técnicos da Gerência de Outorga do Instituto Água e Terra. O encontro foi motivado pela quantidade de usuários, cuja vazão total demandada é atualmente superior à quantidade de água disponível para os usos (vazão outorgável). O objetivo é apresentar o panorama da situação atual e discutir o Termo de Alocação Negociada dos recursos hídricos com a comunidade local para a tomada de decisões. O diretor-presidente do IAT, Everton Souza, comenta sobre o trabalho do Instituto.

“O Instituto Água e Terra está trabalhando com afinco para dar andamento na concessão de outorga em atendimento aos critérios técnicos e jurídicos. Estão sendo realizados levantamentos de todos os usuários ativos e suas respectivas vazões de uso, estudo para alocação negociada, além da reavaliação dos critérios de outorga integrados com o monitoramento quantitativo e qualitativo dos corpos hídricos a curto, médio e longo prazo. O nosso foco é a melhoria da qualidade e garantia da quantidade de água para as próximas gerações e para o crescimento econômico, de forma sustentável.”

A gerente de Outorga do IAT, Natasha Góes, ressalta que outras reuniões ainda serão agendadas. “Será um encontro muito importante, especialmente no atual momento de escassez hídrica que atinge o Estado”, afirmou.

As porções hidrográficas com potencial conflito por indisponibilidade hídrica ou risco de comprometimento de sistemas de abastecimento público de água ou de contaminação de águas subterrâneas são chamadas de áreas críticas.

Resolução CERH nº 09/2020 apresenta as diretrizes e critérios para a definição de áreas críticas quanto ao uso de águas superficiais e subterrâneas de domínio do Estado do Paraná.

“Há, pelo menos dois anos, os técnicos do IAT têm avaliado a melhor forma de resolver este problema. Muitos processos de solicitações de outorga estão pendentes de análise porque é preciso aguardar o resultado desse estudo minucioso da região conflitante”, afirmou a gerente.

OUTORGA

A Outorga é o ato administrativo que expressa os termos e as condições mediante as quais o Poder Público permite o uso de recursos hídricos por um prazo determinado. As finalidades são assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e disciplinar o exercício dos direitos de acesso à água.

O encontro com a comunidade se tornou possível com a finalização dos estudos da área pelo órgão ambiental. Tiago Martins Bacovis, da Gerência de Outorga do IAT, comenta sobre a importância da pauta. 

“Existe hoje uma necessidade de tomada de decisões para viabilizar o uso múltiplo e racional dos recursos hídricos. O que será discutido é quanto de água temos disponível na bacia e quanto será disponibilizado para cada usuário.”

 

 

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