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Meio Ambiente Rios limpos

Programa desenvolvido pelo Governo busca melhorar qualidade das águas dos rios

O objetivo do programa é contribuir para a melhoria da gestão de efluentes e saneamento básico em todo o país.

17/09/2021 às 10h20
Por: Fonte: EBC
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Foto: Agencia Brasil
Foto: Agencia Brasil

 

O Ministério do Meio Ambiente publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17), a Portaria 439/21, que cria o Programa Rios + Limpos, último eixo da Agenda Ambiental Urbana.

O objetivo do programa é contribuir para a melhoria da gestão de efluentes e saneamento básico em todo o país a partir da disponibilização de dados sobre a qualidade das águas e efluentes em uma plataforma digital.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, que lançou a iniciativa ontem no Mato Grosso, esse sistema vai oferecer mais transparência para os usuários e gerar incentivo a melhorias operacionais, além de aprimorar a orientação de ações de fiscalização pelos órgãos ambientais e agências reguladoras, com instrumentos para verificação das metas de desempenho.

A iniciativa vai permitir ações de despoluição dos rios, incentivar a limpeza e coleta de lixo em rios, lagos, lagoas e praias fluviais, além da implementação de sistemas de tratamento descentralizado de efluentes em áreas não atendidas pelos sistemas tradicionais, bem como a promoção de projetos que visem o reuso de efluentes no país.

Ainda segundo o MMA, a plataforma para informatização dos dados de saneamento, inserida entre as ações do Marco Legal do Saneamento Básico, permitirá uma regulação mais robusta e fiscalização mais ágil e, com isso, melhores serviços prestados aos cidadãos. O novo Marco do Saneamento prevê atração de investimentos de R$ 700 bilhões e geração de mais de 700 mil postos de trabalho.

 

Histórico

A Agenda Ambiental Urbana se divide em seis eixos, contemplando desde áreas verdes nas cidades até a qualidade da água em rios, lagos e no mar, buscando soluções para o meio ambiente nos centros urbanos de todo o País, onde vivem 85% dos brasileiros.

 

 

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