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Novo decreto é publicado no município de Assis Chateaubriand

O decreto entrou em vigor após a reunião da Comissão de Enfrentamento ao Covid-19.

18/09/2021 às 07h30
Por: Fonte: Da assessoria
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Foto: Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand.
Foto: Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand.

 

Nesta última sexta-feira (17), foi publicado na página do Diário Oficial de Assis Chateaubriand o decreto de nº 546/2021, após reunião da Comissão de Enfrentamento ao COVID-19. As decisões foram tomadas considerando o percentual de munícipes já imunizados.

Conforme do decreto fica permitida a realização de eventos em geral, desde que respeitada as normas sanitárias do decreto, além das seguintes:  Os eventos em geral, para público exclusivamente sentado ou delimitado, poderão ser realizados com capacidade máxima de lotação de 60% (sessenta por cento) do previsto para o local, desde que este número não exceda o limite de 300 (trezentas) pessoas e que seu término seja até às 3h.

Permanece proibida a realização presencial dos eventos, de qualquer tipo, que possuam uma ou mais das seguintes características:  

  • Eventos dançantes ou de outra modalidade de interação que demandem contato físico entre os frequentadores;
  • Eventos em local fechado que não possua sistema de climatização com renovação do ar e Plano de Manutenção, Operação e Controle atualizados;
  • Eventos que demandem a permanência do público em pé durante sua realização;
  • Eventos que não consigam garantir o controle de público no local ou que possam atrair presença de público superior àquele determinado nesta norma, como exposições e festivais;
  • Eventos realizados em locais não autorizados para esse fim.

 

*Com informações da Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand.

 

 

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