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ALEP aprova projeto de lei que cria portal único para localizar animais de estimação

O objetivo é criar um portal paranaense na internet para facilitar a localização dos bichinhos de estimação e a adoção de outros que estejam disponíveis em ONGs ou com cuidadores especializados

30/11/2021 às 08h58
Por: Fonte: ALEP
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Reprodução
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A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária dessa segunda-feira (29) a proposta que pretende instituir o Programa Estadual de Animais de Estimação perdidos ou aptos para adoção. O projeto de lei 843/2019 passou em primeiro turno de votação. O objetivo é criar, dentre outras ações, um portal paranaense na internet para facilitar a localização dos bichinhos de estimação e a adoção de outros que estejam disponíveis em ONGs ou com cuidadores especializados.

De acordo com o projeto, as informações serão disponibilizadas neste site, a partir de formulário organizado pelo Conselho Estadual de Direitos dos Animais - CEDA, ou por outro órgão indicado pelo Poder Executivo. A partir disso, os dados também poderão ser disponibilizados em centros de controle de zoonoses, canis, organizações não governamentais, associações de proteção e amigos dos animais e afins.

Segundo a proposta, as diretrizes a serem observadas na captação e divulgação das informações dos animais devem seguir critérios padronizados relativos às características dos pets, informações simples e, preferencialmente, acompanhadas de imagens, além da facilidade no cadastro e divulgação dos animais.

O texto determina que características como coloração do pelo, peso e tamanho aproximados, raça, cicatrizes, coleiras e vestimentas devem ser informadas para individualizar o animal perdido ou apto para adoção. “Muita gente, inclusive, sofre com a falta de seus cachorros e gatos quando fogem ou são furtados, porque já são considerados 'parte da família'. 

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