Estudo aponta méritos e deficiências do Paraná no atendimento à primeira infância

O Paraná acumula bons indicadores de qualidade de vida na primeira infância - fase que vai da gestação até os seis anos de idade -, em áreas como cobertura de exames pré-natais, baixo índice de mortalidade de bebês, imunização contra a poliomielite, acesso a creches e ao serviço de esgoto sanitário. Mas precisa reduzir as taxas de mortalidade materna, de partos cesáreos, de baixo peso dos bebês ao nascer e ampliar a cobertura pelas equipes de Saúde da Família.

Essas são as principais conclusões do estudo Primeira Infância, que compilou dez indicadores vinculados a essa que é considerada a fase mais importante da vida do ser humano. Os dados, relativos aos 5.568 municípios brasileiros no ano de 2020, foram coletados de fontes oficiais de informação. Acesse aqui a íntegra do documento.

 O estudo é resultado de parceria entre os Tribunais de Contas brasileiros e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As entidades representativas do Sistema TCs que integraram a iniciativa são a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

 "Com essas informações, visamos sensibilizar os tribunais de contas para a realização de avaliações de políticas públicas voltadas à infância, de forma a subsidiar o aperfeiçoamento daqueles programas e ações. Efetivamente, isso contribuirá para o alcance dos objetivos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, iniciativa destinada à garantia dos direitos das crianças, à diminuição das desigualdades e a propiciar melhor qualidade de vida às famílias e às crianças em situação de vulnerabilidade", afirma o conselheiro Edson José Ferrrari, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e do Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional pela Primeira Infância do IRB.

Dez indicadores

Os dez indicadores avaliados foram: proporção de cobertura pré-natal; percentual de nascidos vivos de baixo peso (menos de 2,5 quilos); taxa de mortalidade infantil (até o primeiro ano de vida); taxa de mortalidade na infância (até os cinco anos); taxa de mortalidade materna;  percentual de partos por cesariana; percentual de crianças até três anos atendidas por creches;  vacinação contra a poliomielite de crianças até um ano;  cobertura das equipes de Saúde da Família e cobertura de sistema de esgotamento sanitário.

Com base nas informações, foram elaborados rankings das 27 unidades federativas - os 26 estados e o Distrito Federal -, em cada um dos indicadores pesquisados. Os mapas e tabelas são pintados em quatro cores, que vão do cinza (sem as informações necessárias para a classificação) até o verde (situação ideal), passando pelo amarelo (nível de alerta, que necessita a adoção de novas ações e a manutenção das existentes) e o vermelho (que demanda a adoção de medidas com urgência).

Destaques do Paraná

O Paraná é a unidade da federação com melhor cobertura de consultas pré-natal: obteve 84,8% no indicador, que considera a proporção de sete ou mais consultas desse tipo durante a gestão. A média nacional é de 71%. Confira aqui os destaques do Paraná, elaborados pelo IRB.

O Estado detém a segunda menor taxa de mortalidade infantil, com o óbito de 9,28 crianças antes de completar um ano de vida. O índice do Rio Grande do Sul, primeiro colocado, é de 8,64. Em Roraima, que ocupa a última posição, é de 18,42.  A média nacional é de 11,5 - quanto menor o número de mortes, melhor é a situação.

Em relação à mortalidade na infância, o Paraná registra o óbito de 10,71 crianças antes de completar cinco anos a cada mil nascidas vivas no período de um ano. O Estado possui o mesmo índice do Distrito Federal e está atrás de Santa Catarina (10,52 por mil) e do Rio Grande do Sul (9,84). A média nacional é de 13,2.

Na imunização de crianças até um ano contra a poliomielite, o Paraná obteve um índice de vacinação de 82,66% deste público em 2020. É a terceira melhor posição entre os estados, superada pelo Rio Grande do Sul (85,13%) e Santa Catarina (89,86%). A média nacional é de 70,6%.

Sobre o acesso a creches, o Paraná está na terceira melhor posição, com 35,4% das crianças até três anos matriculadas nesses estabelecimentos. São Paulo (46,9%) e Santa Catarina (50,6%) superam o Estado neste indicador educacional, cuja média nacional é de 29,8%. Essa é a mesma posição ocupada pelo Paraná em relação à cobertura com rede coletora de esgoto, que atinge 74,4% da população. As unidades federativas mais bem colocadas neste quesito são o Distrito Federal (90,9%) e São Paulo (90,6%). A média nacional é de 55%.

Mau desempenho

A pior colocação do Paraná no ranking de indicadores relativos à primeira infância (25ª posição) diz respeito ao alto índice de partos por meio de cesariana. Esse tipo de cirurgia é realizado em 64,9% dos nascimentos ocorridos no Estado - o terceiro mais alto do país, atrás de Goiás (68,5%) e Rondônia (68%). O menor é registrado em Roraima (35%). As autoridades de saúde consideram que o percentual máximo aceitável seria de 30%, embora a média nacional seja praticamente o dobro: 57,2%.

O Estado ocupa apenas a 22ª posição na cobertura das equipes de Saúde da Família nos municípios. O percentual paranaense é de 63,31%. Neste quesito, o Piauí lidera, com 99,03%, seguido da Paraíba (94,99%) - a média apontada pelo levantamento neste indicador é de 63,6%.

 Em relação ao baixo peso dos bebês ao nascer, o Paraná está na 19ª posição, com 8,7% dos nascidos com menos de 2,5 quilos - situação idêntica às de Goiás e Bahia. A unidade federativa mais bem posicionada é Rondônia, com 7,1%. A pior é o Distrito Federal, com 9,8%. A média nacional é de 8,6%. Quanto menor o peso ao nascer, maior a probabilidade de morte precoce, fator que influencia a taxa de mortalidade em menores de cinco anos.

Finalmente, o Paraná ocupa a sétima posição em relação ao número de mortes maternas, com 52,6 casos de óbito de mulheres por 100 mil nascidos vivos. O Acre tem o melhor posicionamento neste indicador (26,7) e Roraima, o pior (146,2). A média brasileira neste indicador é de 67,9.