Quarta, 14 de Abril de 2021 13:54
45 99954 3000
Senado Federal Senado Federal

Consultoria da Câmara divulga estudo 'Raio X do Orçamento de 2021'

A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados publicou nesta quarta-feira (7) o Raio X do Orçamento de 2021. O documento analisa o projeto de ...

07/04/2021 20h20
59
Por: Da Redação Fonte: Agência Senado
Consultoria da Câmara divulga estudo 'Raio X do Orçamento de 2021'

A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados publicou nesta quarta-feira (7) o Raio X do Orçamento de 2021. O documento analisa o projeto de lei orçamentária aprovado pelo Congresso Nacional em março e enviado a sanção. O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem até o dia 22 de abril para decidir se sanciona ou veta o PLN 28/2020.

O texto prevê um total de R$ 49,3 bilhões em emendas, R$ 29 bilhões propostos pelo relator-geral do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC). O restante é dividido em emendas apresentadas por comissões mistas e do Senado (R$ 1,4 bilhão), bancadas estaduais (R$ 9,1 bilhões) e parlamentares individualmente (R$ 9,7 bilhões). De acordo com o projeto, cada senador e deputado pode apresentar até R$ 16,2 milhões em emendas. Metade deve ser aplicada em ações e serviços públicos de sau?de.

O PLN 28/2020 fixa o teto de gastos em R$ 1,485 trilhão. Para o país conseguir cumprir a regra de ouro, o Congresso Nacional precisa aprovar R$ 434,8 bilhões em créditos adicionais. De acordo com essa regra, as operações de crédito não podem ultrapassar as despesas de capital, incluídos os investimentos. Segundo o Raio X do Orçamento de 2021, no entanto, “as parcelas condicionadas podera?o ser autorizadas diretamente pelo Poder Executivo caso haja decretac?a?o de estado de calamidade pu?blica que afaste o cumprimento da regra de ouro”.

A publicação destaca ainda que o Orçamento destina R$ 698,5 bilho?es para o Regime Geral da Previdência Social e R$ 363,7 bilho?es para o pagamento de pessoal. Os investimentos devem consumir R$ R$ 197 bilho?es, enquanto o Programa Bolsa Família tem uma dotação prevista de R$ 34,9 bilho?es. O Programa Casa Verde e Amarela fica com R$ 3,3 bilho?es e o Fundo Partidário, com R$ 1 bilhão.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Cafelândia - PR
Atualizado às 13h54 - Fonte: Climatempo
29°
Poucas nuvens

Mín. 19° Máx. 30°

30° Sensação
14 km/h Vento
52% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (15/04)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 17° Máx. 30°

Sol com algumas nuvens
Sexta (16/04)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 17° Máx. 31°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias