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Senado Federal

Entra em vigor lei sobre limites para compensação tributária
Senado Federal 04/06/2024 - 14h27 Entra em vigor lei sobre limites para compensação tributária A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei. ODiário Oficial...
Sancionado o calendário oficial do turismo do Brasil
Senado Federal 04/06/2024 - 10h27 Sancionado o calendário oficial do turismo do Brasil Foi criado o Calendário Turístico Oficial do Brasil, com o objetivo de incentivar o turismo e o desenvolvimento local por meio da divulgação de eve...
CDH analisa crédito especial para empreendedor com deficiência
Senado Federal 04/06/2024 - 10h27 CDH analisa crédito especial para empreendedor com deficiência O projeto que prevê a criação de uma linha de crédito especial para o financiamento da abertura e do funcionamento de micros e pequenas empresas po...
CDD pode votar projeto que considera crime apologia à tortura e à ditadura
Senado Federal 04/06/2024 - 10h27 CDD pode votar projeto que considera crime apologia à tortura e à ditadura A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pode votar na quarta-feira (5) o projeto de lei ( PL) 2.140/2020 , que tipifica como crime a apologia à to...
Projeto aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA
Senado Federal 11/03/2024 - 08h47 Projeto aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) analisa um projeto de lei, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que aument...
Mulheres podem ter mais tempo para denunciar violência doméstica à polícia e à Justiça
Senado Federal 07/03/2024 - 09h04 Mulheres podem ter mais tempo para denunciar violência doméstica à polícia e à Justiça Vítimas de violência doméstica contra a mulher poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores: apresentar queixa di...
Fim de mandato vitalício de ministros do STF começa a tramitar, informa Plínio
Senado Federal 06/03/2024 - 16h46 Fim de mandato vitalício de ministros do STF começa a tramitar, informa Plínio O senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o início da tramitação da proposta de emenda à C...
CPI da Braskem ouve diretor da ANM nesta quarta-feira
Senado Federal 05/03/2024 - 21h36 CPI da Braskem ouve diretor da ANM nesta quarta-feira A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga danos ambientais e urbanos em Maceió (AL) causados por empreendimentos da mineradora Braske...
Doenças Raras: conscientização é via para superar desafios
Senado Federal 29/02/2024 - 14h05 Doenças Raras: conscientização é via para superar desafios Conscientizar a sociedade sobre as doenças raras é ação estratégica na superação dos desafios de diagnóstico e tratamento dos casos raros no país. ...
Isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos avança no Senado
Senado Federal 28/02/2024 - 19h27 Isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos avança no Senado O Plenário fez nesta quarta-feira (28) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023 , que l...
Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade
Senado Federal 28/02/2024 - 10h03 Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade Aguarda deliberação do Senado o projeto de lei que altera o Código de Processo Civil ( Lei 13.105, de 2015 )para estabelecer que, na execução fisca...
Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos
Senado Federal 26/02/2024 - 11h38 Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos Projeto em análise no Senado torna mais rigorosas as regras para o descarte de pilhas e baterias de produtos eletrônicos ( PL 194/2024 ). Autor do ...
Projeto cria Rota Turística do Enxaimel, em Santa Catarina
Senado Federal 23/02/2024 - 11h34 Projeto cria Rota Turística do Enxaimel, em Santa Catarina A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa, em decisão terminativa, projeto que cria a Rota Turística do Enxaimel, em Santa Ca...
Projeto regulamenta a profissão de terapeuta ayurveda
Senado Federal 21/02/2024 - 10h25 Projeto regulamenta a profissão de terapeuta ayurveda Projeto da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) regulamenta o exercício das profissões de terapeuta, praticante avançado e consultor de saúde ayurveda....
Aprovada regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Senado Federal 21/02/2024 - 07h30 Aprovada regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) um projeto que regulamenta e define a estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS...
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