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Justiça Fiscalização

Operação é responsável por investigar fraudes no Ministério da Saúde

Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção ativa.

21/09/2021 às 14h04 Atualizada em 21/09/2021 às 14h20
Por: Giovanna Trevelin Fonte: Agência Brasil
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Em nota, o Ministério da Saúde disse que vai colaborar com as investigações conduzidas pelos órgãos competentes. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Em nota, o Ministério da Saúde disse que vai colaborar com as investigações conduzidas pelos órgãos competentes. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Nesta terça-feira (21), a Polícia Federal deflagrou uma operação com a finalidade de apurar fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo por força de decisão judicial pelo Ministério da Saúde. A estimativa é que as fraudes, com pagamento antecipado sem o recebimento dos medicamentos, tenham causado prejuízo que ultrapassa os R$ 20 milhões.

A Operação, nomeada Pés de Barro, é responsável por investigar fatos ocorridos entre os anos de 2016 e 2018, que envolveram a aquisição dos medicamentos de alto custo Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris/Eculizumabe pela Diretoria de Logística em Saúde do Ministério da Saúde.

Segundo a Polícia Federal, foram encontrados indícios de inobservância da legislação administrativa, licitatória e sanitária, além do descumprimento de reiteradas decisões judiciais, com o aparente intento de favorecer determinadas empresas.

A PF disse ainda que a má condução dos processos de aquisição desses medicamentos causou o desabastecimento por vários meses de seus estoques do Ministério da Saúde, com evidente prejuízo de centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais. A situação teria levado a óbito ao menos 14 pacientes.

Os policiais federais cumprem 15 mandados de busca e apreensão nos estados de Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo e no Distrito Federal. Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção ativa.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que vai colaborar com as investigações conduzidas pelos órgãos competentes.

 

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