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Justiça

Reforma tributária segue em discussão no Congresso
Reforma tributária 14/10/2024 - 08h01 Reforma tributária segue em discussão no Congresso Na terça-feira (15) começa o último ciclo de debates sobre o primeiro texto que regulamenta a reforma, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado
Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito
Justiça 11/10/2024 - 19h30 Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito Julgamento está sendo na Primeira Turma; faltam votos de 4 ministros
Moraes vota para tornar réu investigado que ameaçou ministros do STF
Justiça 11/10/2024 - 19h30 Moraes vota para tornar réu investigado que ameaçou ministros do STF Ivan Rejane é acusado de incitação ao crime e associação criminosa
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
Justiça 11/10/2024 - 09h04 STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça
Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro
Justiça 10/10/2024 - 21h19 Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro Lessa é réu confesso do assassinato de Marielle Franco
Missões internacionais dizem que eleições ocorreram de forma ordenada
Justiça 10/10/2024 - 20h06 Missões internacionais dizem que eleições ocorreram de forma ordenada Observadores recomendaram mais incentivo para mulheres e negros
Justiça 10/10/2024 - 19h04 Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto Ministro considerou que não houve avanço em audiência de conciliação
Justiça 10/10/2024 - 17h08 "Não se mexe em instituições que estão funcionando", diz Barroso Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais
Regulamentação será apresentada no próximo dia 16 na CCJ
Reforma Tributária 10/10/2024 - 08h05 Regulamentação será apresentada no próximo dia 16 na CCJ O relator no Senado será Eduardo Braga (MDB). Audiências públicas e debates temáticos com governadores estão no calendário da Comissão
Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo
Justiça 09/10/2024 - 21h42 Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Flávio Dino
Barroso fala em perda de credibilidade aos que atacaram as urnas
Justiça 09/10/2024 - 17h45 Barroso fala em perda de credibilidade aos que atacaram as urnas “Não há como fraudar o sistema eleitoral brasileiro”, afirmou
Justiça 09/10/2024 - 16h39 Prestadoras são notificadas pela Anatel para liberar acesso ao X Tempo de desbloqueio depende da capacidade técnica de cada empresa
Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno
Justiça 09/10/2024 - 14h52 Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno Léo Vieira (Republicanos) é declarado novo prefeito
Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru
Justiça 09/10/2024 - 10h00 Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru Repressão policial a uma rebelião resultou na morte de 111 detentos
Justiça 09/10/2024 - 09h08 Liberação do X: confira a cronologia da suspensão da rede social Bloqueio pelo STF durou cerca de 40 dias
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