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Justiça

Cautelar suspende retenção de pagamento de Cascavel a empresa de coleta de lixo
Tribunal de Contas 20/05/2021 - 16h43 Cautelar suspende retenção de pagamento de Cascavel a empresa de coleta de lixo Conselheiro expediu liminar, em Representação da Lei nº 8.666/93, pois a decisão que determinou a devolução foi tomada sem que fosse esgotada a esfera processual administrativa.
Conselhos tutelares contribuem para o desenvolvimento de políticas públicas para crianças
Direitos humanos 20/05/2021 - 11h19 Conselhos tutelares contribuem para o desenvolvimento de políticas públicas para crianças No Paraná são 2.115 conselheiros que atuam em 423 unidades nos 399 municípios do Estado. Essa rede é referência nacional no atendimento.
Paraná divulga vídeo com apelo para combate à violência contra crianças
Utilidade Pública 18/05/2021 - 14h39 Paraná divulga vídeo com apelo para combate à violência contra crianças O vídeo faz parte das ações que marcam o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, nesta terça-feira, 18 de maio.
Indígenas denunciam novo ataque de garimpeiros em Terra Yanomami
Direitos humanos 18/05/2021 - 08h50 Indígenas denunciam novo ataque de garimpeiros em Terra Yanomami Duas crianças teriam sido encontradas mortas após ataque do dia 10.
Policiais combatem exploração sexual de crianças em vários estados
Utilidade Pública 18/05/2021 - 08h50 Policiais combatem exploração sexual de crianças em vários estados Criminosos trocavam arquivos pela internet.
Estado promove ação de conscientização sobre exploração sexual de crianças e adolescentes
Paraná 18/05/2021 - 08h11 Estado promove ação de conscientização sobre exploração sexual de crianças e adolescentes Serão distribuídos panfletos, cartazes e exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente para incentivar a população a denunciar toda e qualquer violência contra crianças e adolescentes.
Dia Internacional de Combate à LGBTIFOBIA: pelo direito de viver com dignidade
Direitos humanos 17/05/2021 - 15h08 Dia Internacional de Combate à LGBTIFOBIA: pelo direito de viver com dignidade Há 31 anos a OMS retirou a homossexualidade da lista de distúrbios mentais da Classificação Internacional de Doenças (CID).
Estado estreita parceria com Ministério Público para fortalecer rede de proteção às crianças
Paraná 14/05/2021 - 17h50 Estado estreita parceria com Ministério Público para fortalecer rede de proteção às crianças Secretaria da Justiça participa na próxima quarta-feira (19) de minicurso promovido pelo MP para promover articulação e acompanhamento da rede de p...
Estado estreita parceria com Ministério Público para fortalecer rede de proteção às crianças
Segurança 14/05/2021 - 10h09 Estado estreita parceria com Ministério Público para fortalecer rede de proteção às crianças A ação busca promover a articulação e o acompanhamento da rede de proteção e dos dispositivos de controle social pelos órgãos que garantam os direitos das crianças e adolescentes.
Seminário discute proteção intersetorial de crianças e adolescentes
Paraná 05/05/2021 - 20h45 Seminário discute proteção intersetorial de crianças e adolescentes Abertura do evento promovido pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho reuniu mais de 300 pessoas. Os encontros acontecem virtualmente, todas ...
Câmara de Foz deve adequar atribuições de diretor jurídico à realidade da função
Tribunal de Contas 05/05/2021 - 16h36 Câmara de Foz deve adequar atribuições de diretor jurídico à realidade da função Determinação, a ser cumprida em até 180 dias, foi emitida pelo TCE-PR ao julgar regulares com ressalva as contas de 2019 do órgão legislativo. Cabe recurso contra a decisão da Corte.
Centro de informações a migrantes fez 13,5 mil atendimentos em pouco mais de dois anos
Paraná 29/04/2021 - 10h29 Centro de informações a migrantes fez 13,5 mil atendimentos em pouco mais de dois anos esde sua criação, em 2016, o Ceim contabiliou 19.784 mil atendimentos.
Governo mobiliza municípios para fortalecer a assistência social
Paraná 28/04/2021 - 10h03 Governo mobiliza municípios para fortalecer a assistência social O objetivo segue a determinação do Governo do Estado em aproximar a gestão estadual das administrações municipais e fortalecer a comunicação para melhorar a execução da política pública de assistência social.
Entidade de Cascavel deve restituir R$ 145 mil ao Estado por falhas em convênio
Fiscalização 27/04/2021 - 11h03 Entidade de Cascavel deve restituir R$ 145 mil ao Estado por falhas em convênio Valor foi repassado pela Paraná Esporte à Fundação Canal 20. Então gestores das entidades parceiras foram responsabilizados pela devolução solidária dos recursos. Decisão já foi alvo de recurso.
Paraná vai implantar programa de combate a crimes virtuais contra crianças
Seguança 24/04/2021 - 09h04 Paraná vai implantar programa de combate a crimes virtuais contra crianças O Paraná já havia formalizado a adesão ao programa, proposto pelo ministério, e agora se torna o primeiro estado brasileiro a formalizar sua implantação.
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