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Justiça

STF autoriza funcionamento de lixões até fim do prazo de licenciamento
Justiça 24/10/2024 - 21h04 STF autoriza funcionamento de lixões até fim do prazo de licenciamento Brasil ainda tem mais de três mil aterros sanitários
Cármen Lúcia convida eleitores a votarem no segundo turno
Justiça 24/10/2024 - 20h10 Cármen Lúcia convida eleitores a votarem no segundo turno Ministra ressalta que quem não votou no 1º turno pode votar no domingo
Veículos da EBC terão cobertura especial das eleições neste domingo
Justiça 24/10/2024 - 16h27 Veículos da EBC terão cobertura especial das eleições neste domingo Público terá informações ao longo do dia sobre pleito e resultados
Justiça 24/10/2024 - 15h28 "Não mato nem uma formiga", diz Rivaldo Barbosa ao STF O ex-chefe da Polícia Civil do RJ é réu pelo assassinato de Marielle
PF investiga desembargadores por suspeita de venda de decisões em MS
Justiça 24/10/2024 - 11h02 PF investiga desembargadores por suspeita de venda de decisões em MS Suspeitos terão de usar tornozeleira eletrônica
MS: PF investiga venda de decisões judiciais; servidores são afastados
Justiça 24/10/2024 - 10h49 MS: PF investiga venda de decisões judiciais; servidores são afastados Suspeitos terão de usar tornozeleira eletrônica
Fux suspende restrições para exploração de loterias por estados
Justiça 24/10/2024 - 07h59 Fux suspende restrições para exploração de loterias por estados Ação foi protocolada por seis estados e o Distrito Federal
HIV: Justiça decreta prisão de envolvidos no caso de órgãos infectados
Justiça 23/10/2024 - 10h33 HIV: Justiça decreta prisão de envolvidos no caso de órgãos infectados Decisão é ilegal. É clara antecipação de pena, diz advogado.
STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro
Justiça 22/10/2024 - 19h41 STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro Proibição de contato com investigados também permanece
STF extradita inglês acusado de tráfico internacional de drogas
Justiça 22/10/2024 - 16h53 STF extradita inglês acusado de tráfico internacional de drogas Acusado foi preso em dezembro do ano passado no litoral catarinense
STF faz audiência pública sobre escolas cívico-militares de São Paulo
Justiça 22/10/2024 - 16h53 STF faz audiência pública sobre escolas cívico-militares de São Paulo Modelo foi sancionado em maio pelo governador paulista
Justiça 22/10/2024 - 15h22 Bombeiros vistoriam sede do STF um dia após princípio de incêndio Após a análise, a sala foi liberada e a Corte funciona normalmente
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça
Justiça 22/10/2024 - 07h50 Eleitores não podem ser presos a partir desta terça Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições
Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado
Justiça 21/10/2024 - 17h59 Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado Eleitores voltarão às urnas em 51 cidades
Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura
Justiça 20/10/2024 - 13h53 Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz
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