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Justiça

Justiça 07/11/2024 - 19h22 STF divulga lista de participantes de audiência sobre mercado de bets Debates foram convocados pelo ministro Luiz Fux
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores
Justiça 06/11/2024 - 19h57 STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores Norma permitiu contratação por meio da CLT
STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura
Justiça 06/11/2024 - 19h57 STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura Análise foi adiada por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin
Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha
Justiça 06/11/2024 - 18h35 Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha Defesa de ex-deputado se baseou em decisão sobre parcialidade de Moro
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid
Justiça 06/11/2024 - 16h50 STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022
Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes
Justiça 06/11/2024 - 16h27 Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes Ministro do STF critica negacionismo e defende medidas restritivas
Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana
Justiça 06/11/2024 - 15h17 Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana Acordo prevê R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação
Justiça 05/11/2024 - 21h05 STF ouve especialistas sobre redução de ICMS para agrotóxicos Regras do Confaz permitem diminuir em até 60% o imposto dos produtos
CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo
Justiça 05/11/2024 - 19h04 CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo Bahia lidera ranking, com 4,9 mil ações de um total de 11.620 no país
Barroso diz que há déficit de representatividade negra na magistratura
Justiça 05/11/2024 - 17h35 Barroso diz que há déficit de representatividade negra na magistratura Judiciário reflete marcas históricas de exclusão, afirmou
Ministra Cármen Lúcia e TV Brasil são alvos de notícias falsas
Justiça 05/11/2024 - 15h21 Ministra Cármen Lúcia e TV Brasil são alvos de notícias falsas No programa Trilha de Letras, textos foram modificados pelo computador
Justiça 04/11/2024 - 20h33 Justiça condena mulher por injúria contra seguranças de Flávio Dino Condenada terá de pagar indenização e prestar serviços à comunidade
Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro
Justiça 04/11/2024 - 19h49 Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro Segundo o processo, ela invadiu o STF, quebrou móveis e obras de arte
Justiça 04/11/2024 - 14h21 PF conclui inquérito sobre assassinato de Bruno Pereira e Dom Philips Relatório mantém indiciamento de nove investigados
Procon-PR participa de mutirão online de renegociação de dívidas com bancos
Justiça e Cidadania 04/11/2024 - 11h00 Procon-PR participa de mutirão online de renegociação de dívidas com bancos Ação em parceria com a Febraban é para negociar dívidas em atraso cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de c...
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