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Senado Federal

Senado pode votar diretrizes para retorno às aulas presenciais
Senado Federal 22/04/2021 - 22h50 Senado pode votar diretrizes para retorno às aulas presenciais O Senado pode votar um projeto de lei que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia. O PL 5.595/2020 torna a educação básica e ...
Depois de MP caducar, Senado aprecia projeto de regularização fundiária
Senado Federal 22/04/2021 - 21h05 Depois de MP caducar, Senado aprecia projeto de regularização fundiária Está em discussão no Senado um projeto que flexibiliza as regras de regularização fundiária de terras da União e do Instituto Nacional de Colonizaç...
Prorrogação de auxílio emergencial para artistas segue para sanção
Aldir Blanc 22/04/2021 - 14h25 Prorrogação de auxílio emergencial para artistas segue para sanção O texto também amplia os prazos para que estados e municípios programem e apliquem os recursos referentes à cultura no âmbito da Lei Aldir Blanc.
Envio de material genético ao exterior durante epidemia será simplificado
Senado Federal 20/04/2021 - 22h00 Envio de material genético ao exterior durante epidemia será simplificado A presidência da República sancionou a Lei 14.141, de 2021, que autoriza o Sistema Único de Saúde (SUS) a adotar sistema simplificado para envio ao...
Projeto isenta de tributos federais doações às organizações da sociedade civil
Senado Federal 20/04/2021 - 17h15 Projeto isenta de tributos federais doações às organizações da sociedade civil O Senado aprecia projeto de lei (PL 2.289/2020) que isenta de tributos federais as doações de produtos importados destinadas às organizações da soc...
Medida Provisória libera mais R$ 2,69 bilhões para combate à pandemia
Senado Federal 19/04/2021 - 22h25 Medida Provisória libera mais R$ 2,69 bilhões para combate à pandemia Uma medida provisória publicada na sexta-feira (16) em edição extra do Diário Oficial da União libera R$ 2,69 bilhões em crédito extraordinário ao ...
Semana Global do Empreendedorismo será celebrada a cada novembro no país
Senado Federal 19/04/2021 - 21h50 Semana Global do Empreendedorismo será celebrada a cada novembro no país O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.135, de 2021, que institui a Semana Global do Empreendedorismo no calendário nacional. A norma prevê...
Sancionada lei que institui Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica
Senado Federal 19/04/2021 - 20h45 Sancionada lei que institui Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que institui o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, a ser celebrado anua...
Senadores vão apreciar projeto que aumenta penas para maus-tratos
Senado Federal 19/04/2021 - 18h35 Senadores vão apreciar projeto que aumenta penas para maus-tratos O Senado deve votar nos próximos dias projeto de lei (PL 4.626/2020) que aumenta as penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idoso...
Especialistas defendem comunicação, ciência e vacina contra pandemia
Coronavírus 19/04/2021 - 14h28 Especialistas defendem comunicação, ciência e vacina contra pandemia Participaram da audiência representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), do Instituto Questão de Ciência (IQC) e de médicos intensivistas.
Senado pode votar projeto que isenta de multas veículos de socorro
Senado Federal 16/04/2021 - 23h10 Senado pode votar projeto que isenta de multas veículos de socorro O Senado pode apreciar projeto de lei que isenta de penalidade as infrações de trânsito cometidas por veículos de socorro, de polícia e bombeiros, ...
Estudo exime Bolsonaro de crime de responsabilidade por Orçamento
Senado Federal 12/04/2021 - 23h20 Estudo exime Bolsonaro de crime de responsabilidade por Orçamento A Consultoria de Orçamento do Senado divulgou nota técnica com uma análise da situação da proposta orçamentária de 2021 (PLN 28/2020). O estudo exi...
Nos primeiros 100 dias do ano, governo gasta 12 vezes menos com pandemia
Senado Federal 12/04/2021 - 21h35 Nos primeiros 100 dias do ano, governo gasta 12 vezes menos com pandemia O gasto do Poder Executivo no combate à pandemia de coronavírus nos 100 primeiros dias deste ano é 12 vezes menor do que a média de 2020. Até o últ...
Plínio Valério pede instalação da CPI das ONGs antes da CPI da Covid
Senado Federal 12/04/2021 - 18h25 Plínio Valério pede instalação da CPI das ONGs antes da CPI da Covid O senador Plínio Valério (PSDB-AM) protocolou requerimento na sexta-feira (9) para que a CPI da Covid seja instalada apenas depois da instalação da...
Projeto prevê criação de frente parlamentar em defesa das vacinas
Senado Federal 12/04/2021 - 17h15 Projeto prevê criação de frente parlamentar em defesa das vacinas Começou a tramitar no Senado o Projeto de Resolução (PRS) 18/2021, que cria a "Frente Parlamentar de senadores por vacinas urgentes". De acordo com...
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