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Senado Federal

Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência
Senado Federal 26/01/2024 - 11h29 Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência O Senado analisa um projeto de lei ( PL 5.740/2023 ) que dá prazo de cinco dias úteis para que as operadoras efetivem planos de saúde contratados p...
Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta
Senado Federal 25/01/2024 - 10h25 Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta Acompanhantes de recém-nascidos poderão ter gratuidade em transporte público urbano e semiurbano para a realização de exame ou consulta, no âmbito ...
Senado avalia criação de programa nacional de armazenagem de grãos
Senado Federal 23/01/2024 - 10h46 Senado avalia criação de programa nacional de armazenagem de grãos Destinado a aumentar a capacidade de armazenamento de grãos, o Programa de Armazenagem Nacional (Proana) será criado caso seja aprovado um projeto ...
Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024
Senado Federal 19/01/2024 - 10h56 Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024 Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo para buscar mais conhecim...
Projeto prevê comunicação individual de descredenciamentos em planos de saúde
Senado Federal 18/01/2024 - 13h27 Projeto prevê comunicação individual de descredenciamentos em planos de saúde Os planos de saúde poderão ser obrigados a comunicar ao beneficiário, de forma individualizada, sobre o descredenciamento e substituição de unidade...
Embalagem deve informar mudança na quantidade do produto, obriga projeto
Senado Federal 18/01/2024 - 10h38 Embalagem deve informar mudança na quantidade do produto, obriga projeto Em um cenário de mudanças constantes de preços de produtos, é frequente a reclamação de consumidores sobre casos em que a quantidade em uma embalag...
Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024
Senado Federal 17/01/2024 - 11h46 Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024 O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser substituído por outro modelo. A discussão sobre as mudanças, já...
Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS
Senado Federal 17/01/2024 - 11h45 Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (16) a Lei 14.820, de 2024, que determina a revisão periódica dos va...
Lei prorroga até 2038 cota para produções brasileiras na TV paga
Senado Federal 16/01/2024 - 12h39 Lei prorroga até 2038 cota para produções brasileiras na TV paga O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (15) a lei que prorroga até 2038 a cota obrigatória para produções...
Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei
Senado Federal 15/01/2024 - 17h15 Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei Está em vigor a lei que exclui do cálculo de renda familiar de vítimas de desastres com barragens os valores recebidos como auxílio financeiro temp...
Humberto Costa destaca empenho do governo no combate à criminalidade
Senado Federal 26/10/2023 - 10h31 Humberto Costa destaca empenho do governo no combate à criminalidade O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (25), que o governo brasileiro está empenhado em combater ...
Denunciante de crime de empregador poderá ter estabilidade, aprova CAS
Senado Federal 18/10/2023 - 15h30 Denunciante de crime de empregador poderá ter estabilidade, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto da senadora Augusta Brito (PT-CE) que assegura uma estabilidade no e...
Senado Federal 19/09/2023 - 09h30 Lei cria 484 funções comissionadas no TJDF Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU), desta terça-feira (19), a Lei 14.676, de 2023 , que cria 484 funções comissionadas no quadro pessoal ...
Volta à Câmara prioridade a projeto cultural afro, indígena e cigano
Senado Federal 31/08/2023 - 14h24 Volta à Câmara prioridade a projeto cultural afro, indígena e cigano O Plenário aprovou nesta quinta-feira (31) projetoque inclui entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) o incentivo às c...
Projeto obriga segurança armado em escolas
Senado Federal 21/08/2023 - 09h31 Projeto obriga segurança armado em escolas As escolas públicas e particulares da educação básica podem ser obrigadas a manter pelo menos um profissional de segurança portando arma de fogo. É...
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