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Senado Federal

Lei garante à gestante afastamento do trabalho presencial na pandemia
Senado Federal 13/05/2021 - 18h30 Lei garante à gestante afastamento do trabalho presencial na pandemia O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu na quarta-feira (12) encaminhar ao Ministério Público o depoimento à comissão ...
Aprovado na Câmara, Marco Legal das Startups vai à sanção presidencial
Senado Federal 12/05/2021 - 20h00 Aprovado na Câmara, Marco Legal das Startups vai à sanção presidencial O projeto de lei que institui o Marco Legal das Startups (PLP 146/2019) será enviado à sanção presidencial pela Câmara dos Deputados, que concluiu ...
CPI da Pandemia ouve Fabio Wajngarten nesta quarta sobre atraso de vacinas
Senado Federal 11/05/2021 - 21h40 CPI da Pandemia ouve Fabio Wajngarten nesta quarta sobre atraso de vacinas A CPI da Pandemia ouve nesta quarta-feira (12) o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência da República Fabio Wajngarten. Ele deve falar s...
CPI pode reconvocar ministro Queiroga e investigar fala sobre 'guerra química'
Senado Federal 11/05/2021 - 20h45 CPI pode reconvocar ministro Queiroga e investigar fala sobre 'guerra química' A CPI da Pandemia poderá reconvocar o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Ele prestou depoimento na semana passada, mas um requerimento do senador...
MP abre crédito de R$ 5,5 bilhões para compra de vacinas e insumos anticovid
Senado Federal 11/05/2021 - 20h05 MP abre crédito de R$ 5,5 bilhões para compra de vacinas e insumos anticovid Uma medida provisória publicada na segunda-feira (10) no Diário Oficial da União abriu crédito extraordinário de R$ 5,5 bilhões ao Ministério da Sa...
Senado vai analisar projeto que cria Dia Nacional da Criança Traqueostomizada
Senado Federal 11/05/2021 - 19h45 Senado vai analisar projeto que cria Dia Nacional da Criança Traqueostomizada O Senado analisará um projeto de lei que cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser comemorado anualmente em 18 de fevereiro. O PL 5.11...
Projeto estabelece piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Senado Federal 11/05/2021 - 19h30 Projeto estabelece piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem ter o piso salarial fixado no valor de R$ 4,8 mil, de acordo com o Projeto de Lei (PL) 1.731/2021. ...
Plenário se reúne nesta terça-feira com projeto sobre Pronampe na pauta
Senado Federal 10/05/2021 - 22h50 Plenário se reúne nesta terça-feira com projeto sobre Pronampe na pauta A proposta que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) está na pauta da reunião de Pl...
CPI ouve presidente da Anvisa e pode convocar ministros e governadores
Senado Federal 10/05/2021 - 22h35 CPI ouve presidente da Anvisa e pode convocar ministros e governadores A CPI da Pandemia ouve nesta terça-feira (11) o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres. Ele deve fal...
Senadores e jornalistas pedem volta do Conselho de Comunicação Social
Senado Federal 10/05/2021 - 18h30 Senadores e jornalistas pedem volta do Conselho de Comunicação Social O Congresso Nacional tem um órgão específico para tratar de assuntos relacionados à comunicação e a liberdade de imprensa, o Conselho de Comunicaçã...
Sancionada nova ajuda financeira para estados e cidades enfrentarem a covid-19
Senado Federal 07/05/2021 - 23h50 Sancionada nova ajuda financeira para estados e cidades enfrentarem a covid-19 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 181, que concede facilidades nas regras de refinanciamento das dívidas de estados com a Un...
MPs que garantem auxílio emergencial são prorrogadas
Senado Federal 07/05/2021 - 19h40 MPs que garantem auxílio emergencial são prorrogadas O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a medida provisória que estabelece as regras da nova rod...
Sessão nesta sexta homenageia CNPq, que completa 70 anos
Senado Federal 07/05/2021 - 19h00 Sessão nesta sexta homenageia CNPq, que completa 70 anos Os 70 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) serão comemorados pelo Senado em sessão especial remota nesta se...
Governo veta projeto que adiava prazo de entrega da declaração do IR
Senado Federal 06/05/2021 - 19h15 Governo veta projeto que adiava prazo de entrega da declaração do IR Está mantido até 31 de maio o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2021, ano-calendário de 2020. O presidente Jai...
Sancionada lei que institui formulário para identificar risco de violência às mulheres
Senado Federal 06/05/2021 - 18h55 Sancionada lei que institui formulário para identificar risco de violência às mulheres Com a proposta de identificar os fatores que indicam o risco de a mulher vir a sofrer qualquer forma de violência no âmbito das relações domésticas...
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